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Mudas de esperança:
as ações de reflorestamento no pontal
Foto: Caio Gervazoni
Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo. A região que, no passado, sofreu com um grande processo de desmatamento acarretado pelo avanço da agricultura, hoje é terra fértil para ações de conscientização e recuperação da vegetação nativa.
Por Caio Gervazoni, Claudia Borges e Ramon Diniz
Sementes de conscientização
Foto: Caio Gervazoni
12%. Essa é a porcentagem que resta de vegetação nativa da mata atlântica em todo o país, segundo dados do INPE, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Somente entre 2019 e 2020, foram desflorestados 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) do bioma no território brasileiro. Para se ter uma ideia, o número equivale a 13 mil campos de futebol repletos de mata nativa que simplesmente deixaram de existir.
Nesse sentido, a Fundação Mata Atlântica, uma das maiores ONGs de conservação ambiental do Brasil, indica que a manutenção do alto patamar de perda da vegetação, com o crescimento do desmatamento em vários estados da federação, coloca o bioma em grande ameaça e reforça a necessidade de trabalhos para a restauração da mata. A partir de dados do MapBiomas, plataforma que analisa o desmatamento no país, é possível validar essa preocupação. Segundo o site, mais de 3 mil alertas de destruição do bioma foram registrados no ano passado. Desses, mais de 99% vieram de locais que não tinham autorização para o corte de árvores que, em sua maioria, integram o hall de espécies nativas.
Apesar dos dados alarmantes sugerirem poucas soluções, as sementes da recuperação ambiental foram plantadas há muito tempo. Principalmente no Pontal do Paranapanema. Nesta região, formada simbolicamente por 32 municípios do extremo oeste do estado de São Paulo, três entidades distintas viraram o jogo a favor da preservação do bioma e alcançaram resultados que tornaram-se referência para todo o país. E a trilha de novas mudas revela, felizmente, o esperado: ainda há muito por vir.
O Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), fundado em 1992, possui um modelo integrado de conservação e desenvolvimento ambiental nos diversos biomas brasileiros. No Pontal do Paranapanema, há quase três décadas, o instituto desenvolve várias ações associadas à preservação e geração de renda por meio do contato sustentável com o meio ambiente.
Entre elas, o projeto “Corredores para a Vida”, um trabalho que resultou na formação do maior corredor já reflorestado no país, que liga o Parque Estadual Morro do Diabo à Estação Ecológica Mico-Leão-Preto, duas unidades de conservação localizadas no Pontal do Paranapanema. O corredor auxilia na conservação não só dos maciços florestais, bem como das espécies em risco de extinção no bioma, como o mico-leão-preto e a onça-pintada. Com a ação, essas espécies têm uma opção mais segura para circular de um trecho de mata para outro e maiores chances de encontrar alimento, abrigo e pares para reprodução. Em 2020, de acordo com dados da entidade, foram plantadas quase 500 mil árvores. E anime-se, pois a meta do IPÊ é reflorestar 43 quilômetros em corredores florestais na região.
Entre as diversas ações do IPÊ na região, os viveiros agroflorestais comunitários são parte de uma estratégia de conservação elaborada pelo instituto e seus parceiros, com o objetivo de restaurar a paisagem fragmentada do Pontal do Paranapanema e, também, fomentar a educação ambiental. Assentados e pequenos produtores rurais produzem mudas de espécies florestais para serem utilizadas em suas propriedades e comercializadas com outros produtores.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) desenvolve um projeto com o mesmo intuito em seus assentamentos. No final de 2019, o movimento lançou o Plano Nacional de Plantio, “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”, que tem como objetivo implementar agroflorestas, quintais produtivos e bosques de reflorestamento nos assentamentos dos quatro cantos do país. A meta é plantar 100 milhões de árvores em 10 anos.
No oeste paulista, os diversos assentamentos da região, promovem atividades socioeconômicas ligadas aos Sistemas Agroflorestais (SAF) com o plantio de árvores nativas, culturas agrícolas, preparação do solo e recuperação de áreas degradadas, como o desenvolvido no Assentamento Dom Tomás Balduíno, em Sandovalina (SP).
Em Presidente Venceslau (SP), desde 1991, a Associação de Recuperação Florestal do Pontal do Paranapanema, conhecida por Pontal Flora, elabora projetos de reflorestamento com a colaboração de agricultores locais e projetos voltados especificamente para esse objetivo na região do oeste paulista. A associação possui um viveiro com capacidade de produção de três milhões de mudas por ano, entre eucaliptos, espécies exóticas e árvores nativas. A atuação do Pontal Flora tem como meta promover a preservação dos últimos maciços florestais da região e busca integrar um modelo de geração de renda para proprietários rurais por meio da sustentabilidade.
Terra nas mãos
Foto: Caio Gervazoni
De acordo com o IPÊ, a região do Pontal do Paranapanema contém as maiores frações remanescentes da Mata Atlântica no interior do Brasil. Dentro da subdivisão do bioma, essas frações são denominadas como FES (Floresta Estacional Semidecidual) que, por sua vez, são as formações nativas mais ameaçadas de extinção de toda a floresta brasileira.
Um plano ambicioso liderado pelo Instituto prevê uma paisagem de florestas interconectadas com intuito de preservar a biodiversidade da mata no Pontal, junto a um trabalho de coexistência harmônica das comunidades locais com os fragmentos do bioma. Neste sentido, é coordenado os “Corredores para a Vida”. O projeto visa restabelecer a conectividade florestal na região com a adoção de tecnologias agroecológicas e participativas para a recuperação e proteção de nascentes e matas ciliares nas propriedades rurais, assim como a promoção, capacitação e conscientização ambiental sobre agroecologia.
O biólogo do instituto, Haroldo Borges Gomes, aponta que o IPÊ, em meados dos anos 2000, criou a primeira versão do chamado “Mapa dos Sonhos”, que tem o intuito de mapear áreas de propriedades rurais, que por lei devem ser recuperadas a partir do Novo Código Florestal, de 2012. É o caso das APP’s (Áreas de Preservação Permanente) e da Reserva Legal promulgadas por meio da Lei de Proteção da Vegetação Nativa 12.651/2012. “De uma forma planejada tentamos fazer uma conexão desses fragmentos remanescentes na região. E então, conectar principalmente o Parque Estadual do Morro do Diabo, que é o maior remanescente, e as outras unidades de conservação, como a Estação Ecológica Mico-Leão-Preto”.
De forma geral, conforme o biólogo, a ideia do instituto foi fazer um plano de reflorestamento da região por meio de um mapeamento destas áreas, que por lei precisam ser restauradas. Desta maneira, o IPÊ traça as estratégias de uma forma que crie uma conexão entre estas zonas de preservação. O objetivo do ‘Mapa dos Sonhos’ envolve a restauração de mais de 40 mil hectares de terra em corredores florestais.
Da conexão entre as unidades de conservação do Parque Estadual do Morro do Diabo e a Estação Ecológica Mico-Leão-Preto, ambas no município de Teodoro Sampaio (SP), foi formado o maior corredor ecológico já reflorestado no país. Ao todo, segundo o IPÊ, o corredor possui 12 quilômetros de extensão, com mais de 2,4 milhões de árvores que cobrem 1,2 mil hectares de propriedades privadas.
“Além disso, os corredores vão servir para que espécies ameaçadas, como o mico-leão-preto – uma espécie endêmica da região que está isolada nesses fragmentos – e outras espécies também ameaçadas, tanto de pássaros, aves, pequenos animais e grandes animais possam ao longo do tempo transitarem nesses corredores”, aponta.
Haroldo explica ainda que o CAR (Cadastro Ambiental Rural) é a principal ferramenta usada para a demarcação das áreas a serem reflorestadas. O cadastro é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
“A nossa base de dados é o CAR. O que a gente está fazendo e combinando com alguns proprietários rurais, que ainda não têm o registro aprovado em matrícula, é que caso se precise fazer algum ajuste, alguma alteração, isto é feito junto com o pessoal do georreferenciamento, que cada proprietário tem para fazer [a demarcação destes espaços]”, assinala o pesquisador do IPÊ.
A integração das comunidades locais aos projetos do IPÊ é um dos principais meios de fomentação do desenvolvimento sustentável pela criação de espécies nativas destinadas ao reflorestamento dos fragmentos da Mata Atlântica no Pontal do Paranapanema.
Em 2020, nove viveiros comunitários, orientados pelo IPÊ no oeste paulista, produziram aproximadamente 800 mil mudas e beneficiaram 26 famílias da região.
Segundo o biólogo Haroldo Gomes, no início dos anos 1990, o IPÊ criou um viveiro que fazia doação de mudas com a intenção de trabalhar a questão da recuperação diária dos maciços florestais no Pontal. “De meados da década de 90 em diante, começamos, ao invés de doar mudas, trabalhar a questão de um programa que fortalecesse a produção destas mudas, vislumbrando que viriam projetos para recuperação e restauração de áreas de Reserva Legal e APP e a criação de corredores ecológicos”.
A partir daí deu-se início ao projeto de viveiros comunitários, como é conhecido o programa atualmente. “A ideia destes viveiros foi trabalhar com comunidades locais aqui no entorno do Parque Estadual Morro do Diabo, e regiões onde a gente atua na criação de corredores ecológico, com pequenos agricultores e assentados da reforma agrária”.
“A gente continua na parceria dando assistência técnica principalmente, mas estes viveiros evoluíram enquanto negócio, enquanto empreendedores e hoje eles já caminham e vendem mudas não só para o IPÊ, mas para outras usinas, fazendas, pequenos proprietários, enfim, eles já são autônomos, né? Então, hoje já é um negócio destas famílias”, relata Haroldo.
A viveirista Maria Regina dos Santos, conhecida por Marcela, é uma das faces que dão vida aos viveiros comunitários no Pontal do Paranapanema. Atualmente, ela é proprietária do viveiro Mata Nativa.
Maria Regina relata que iniciou, por conta própria, o trabalho com as mudas, depois de ficar desempregada após o viveiro em que trabalhava, em Teodoro Sampaio, encerrar as atividades.
“O pessoal que comprou o viveiro era de Presidente Prudente. Perguntaram para mim se eu queria ficar cuidando das mudas para eles e que iam ficar com as mudas aqui até dar o tempo deles pegarem, né? E eles compraram tudo: as mudas, a estrutura, tudo. E foi aí que eu vi a oportunidade”.
A proposta de compra do espaço pela viveirista foi aceita pelo grupo de Presidente Prudente, que iria assumir a gestão do espaço. Dona Maria Regina conversou com a antiga proprietária do local, onde ela era funcionária, e a convenceu de gerenciar a empreitada de maneira conjunta. Porém, depois de um ano e sete meses e por questões familiares, a antiga proprietária do local precisou deixar a gestão do Mata Nativa. “Ela falou: ‘não posso ficar aqui. Não posso tocar o viveiro. Tenho que parar. Você quer comprar a minha parte?’. E eu não tinha dinheiro. Então, eu falei pra ela: ‘não tenho dinheiro’ e ela falou: ‘bom, eu vendo pra você, você vende as mudas que já estão prontas no viveiro, me dá a metade normal e o restante cada vez que você vender, você me dá quarenta por cento’”, conta a atual proprietária do viveiro.
O negócio foi fechado com a ex-patroa e dona Maria Regina é a pessoa que cuida e gerencia o espaço desde o início de 2020. “Em um ano eu paguei ela [sic]. Tudo o que vendia, eu dava quarenta por cento para ela. E tô trabalhando sozinha faz um ano e oito meses”, descreve Maria Regina em relação ao papo que teve com a antiga parceira na gestão do viveiro.
Para a viveirista, além da contribuição para o bioma da Mata Atlântica, o viveiro serve como um espaço de conscientização da comunidade local quanto à educação ambiental. “É uma relação em que todo mundo ganha. E o mais importante, eu reafirmo, é conscientizar as crianças sobre a importância do meio ambiente”.
Sobre a parceria com o IPÊ, Regina conta que a entidade é primordial para a capacitação da comunidade que sobrevive por meio da criação de mudas e que o auxílio prestado pelo instituto é, também, financeiro. No caso da proprietária, que está reformando o local, o IPÊ direcionou um certo montante para atenuar os gastos. “Eles pagam, inicialmente, metade deste contrato. O restante eles pagam após o término. Após eles pegarem as mudas. E pra gente isso é bom. É um incentivo a mais”, narra a mulher.
No oeste paulista, há quem se espante ou torça o nariz quando se fala em luta pela reforma agrária. Uns acham que o MST, principal movimento social do campo, é coisa de preguiçoso, terrorista, bandoleiro e outros inúmeros adjetivos que deslegitimam a luta dos assentados por um pedaço de terra e, também, pela a conservação da Terra, em letra maiúscula, em referência ao planeta azul.
Filho de assentados, geógrafo formado pela FCT-Unesp de Presidente Prudente e coordenador de comunicação do MST no Pontal do Paranapanema, Diógenes Rabelo fala sobre o cenário atual dos assentamentos na região e da organização do movimento em relação ao modelo de produção de alimentos por meio da agroecologia. “Sandovalina, Mirante do Paranapanema, Teodoro Sampaio, Euclides da Cunha, Marabá Paulista, Presidente Bernardes, Rosana. São vários assentamentos que trabalham com os SAF’s (Sistemas Agroflorestais), porque é meio que pela autonomia da família que acaba tendo essa decisão de qual tipo e estilo de produção que ela vai adotar”.
De acordo com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), os SAF’s são sistemas produtivos que se baseiam na sucessão ecológica, análogos aos ecossistemas naturais, em que árvores exóticas ou nativas são consorciadas com culturas agrícolas, trepadeiras, forrageiras, arbustivas, de acordo com um arranjo espacial e temporal pré-estabelecido, com alta diversidade de espécies e interações entre elas.
No final de 2019, o MST lançou o Plano Nacional de Plantio, denominado “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”, que tem como meta, em linhas gerais, promover o plantio de 100 milhões de árvores em dez anos com a recuperação de áreas degradadas por meio da implementação de agroflorestas, quintais produtivos e bosques de árvores nativas.
“Concretamente, o Plano tem o objetivo de plantar 100 milhões de anos pelos próximos oito anos agora. É uma quantidade grande de árvores, mas a gente tem conseguido avançar significativamente e a intenção é fazer este plantio em todos os biomas brasileiros: Cerrado, Caatinga, Amazônia, Pampas, Pantanal, enfim, em todos os biomas que a gente tem no Brasil, nós queremos desenvolver ações por este plano”, explica Rabelo.
De acordo com o coordenador de comunicação, nos municípios do Pontal do Paranapanema onde o MST tem base social mais organizada, o movimento tem conseguido aplicar ações efetivas por meio do Plano Nacional de Plantio.
Em Sandovalina, ele relata a experiência de restauração de um manancial que fica em um dos lotes do assentamento Dom Tomás Balduíno. “Nós escolhemos o lote de uma mulher assentada onde havia um manancial no fundo do lote dela que acabou secando por conta da plantação de cana da usina, que é vizinha ao terreno. O manancial assoreou e teve todo o prejuízo ambiental de secar aquele local. Através do Plano, nós conseguimos iniciar a ação de reflorestamento lá. Ainda não terminamos, até porque é uma área relativamente grande para o recurso humano que a gente tem de pessoas, mas a gente tem a pretensão de esse ano terminar as ações de plantio por lá. Já foram plantadas 1.000 mudas de árvores nativas à margem do manancial”, explica Rabelo.
Semeando ações
300 mudas plantadas de árvores nativas e frutíferas de 11 espécies diferentes. Este é um pequeno fragmento das ações que compõem o Plano Nacional de Plantio, no Pontal do Paranapanema.
Em Sandovalina, no assentamento Dom Tomás Balduíno, foi realizado, ao longo da tarde, o quarto mutirão de plantio de árvores no bosque Dom Pedro Casaldáliga, que fica ao fundo do lote da assentada Cleonice Rodrigues dos Santos. O trabalho dos sem-terra contou com a participação de alunas da Etec Profª Nair Luccas Ribeiro, do mesmo município.
Veja e ouça, na voz de Diógenes Rabelo, como os propósitos do mutirão e demais ações se englobam no Plano Nacional de Plantio e na dinâmica de luta do MST no Pontal.
Um pouco mais sobre a estratégia de formação de bosques integrada ao Plano Nacional de Plantio “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”:
Coordenador de comunicação do MST, em Sandovalina, Diógenes Rabelo (ao centro) fala a respeito da intencionalidade por trás dos nomes que batizam os bosques:
“Não é só plantar árvores porque é bonito ou ecologicamente correto”, descreve Diógenes Rabelo sobre o objetivo do Plano Nacional de Plantio:
A participação da juventude sem-terra é peça-chave para o desenvolvimento do maciço florestal no assentamento Dom Tomás Balduíno, em Sandovalina:
Diógenes relata como foi a escolha do lote da assentada Cleonice Rodrigues dos Santos (de pé à dir.) para a criação do bosque Dom Pedro Casaldáliga:
Em outubro deste ano, foi realizado o 4º plantio de mudas no bosque; no total, 900 mudas foram plantadas desde a criação deste arboreto, no ano passado:
A ideia é terminar o plantio de árvores e realizar a manutenção do bosque Dom Pedro Casaldáliga como uma tarefa específica da juventude sem-terra:
Para o biênio 2020/21, de acordo com Diógenes, cerca de 20 mil mudas serão plantadas em assentamentos do MST no Pontal do Paranapanema:
“A expectativa é que no próximo [plantio] a gente reúna mais gente”, afirma Diógenes sobre o objetivo de plantar 1.600 mudas no bosque Dom Pedro Casaldáliga:
“Reflorestando o presente, preservando o futuro”. Este é o lema da Associação de Recuperação Florestal do Pontal do Paranapanema, a Pontal Flora, que tem sede em Presidente Venceslau. A entidade civil sem fins lucrativos foi criada em 1991 pelo administrador português José Alberto Mangas Catarino, apelidado por Zé Catarino. A Pontal Flora é constituída por consumidores de matéria-prima florestal, proprietários rurais e ambientalistas. A missão da entidade passa por operacionalizar a execução do Programa da Reposição Florestal Obrigatória do Estado de São Paulo nos 56 municípios do extremo oeste paulista.
O presidente da Pontal Flora explica como se dá a relação da entidade com os grupos e pessoas que a procuram por conta da Lei nº 10.780/2011, que institui a obrigação da reposição de florestas a pessoas físicas e jurídicas que venham a explorar, suprimir ou transformar produtos ou subprodutos florestais. A entidade possui um amplo viveiro de mudas que são destinadas a este fim. “A função da Pontal Flora é o elo de ligação nessa cadeia produtiva. E os que querem plantar, então, recebem a muda que a Pontal Flora faz”, garante Zé Catarino.
Outra importante ação da Pontal Flora é fomentar a educação ambiental, que tem como alicerce a cultura de preservação do meio ambiente regional junto à sociedade e instituições de ensino.
Zé Catarino conta sobre um projeto de simulador de chuva, instalado na entidade, em solos degradados e solos protegidos pelas árvores destinado a reproduzir em pequena escala, para os alunos que visitam o local, o efeito da água nestes dois tipos de solos. “Temos isso lá na Pontal Flora e os alunos entendem perfeitamente a dinâmica da chuva. A gente vê que realmente num experimento daqueles a floresta, por meio do sistema radicular das árvores, leva a água do solo”.
Feita a consideração, o responsável pela entidade cita o cenário atual de degradação dos ecossistemas a nível nacional e internacional. “Então, por isso é que tem muita gente que acha que a loucura que a gente defende a floresta amazônica e tal, mas não é loucura, não, é a nossa sobrevivência. O que o Brasil está fazendo hoje com as queimadas, não cuidando duma floresta daquele porte, leva a criar desertos na nossa região e isso já é uma consequência a falta de chuva, os incêndios… o ambiente fica tão seco que queima muito fácil e aí são incêndios incontroláveis e a gente está vendo o que está acontecendo, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, os incêndios nos Estados Unidos e tudo mais”, expõe.
Germinando o amanhã
Vídeo: Cedido/Laurie Hedges
As ações de Pontal Flora, MST e IPÊ confluem no mesmo sentido ao darem esperança às comunidades locais do Pontal do Paranapanema para convivência de modo saudável com a natureza, retirando o sustento da mata e possibilitando a preservação ambiental dos fragmentos de mata atlântica.
A compreensão de que a floresta, em sua rica e diversa fauna e flora, é essencial para a sobrevivência da humanidade no planeta, depende diretamente da recuperação da relação orgânica das sociedades com a natureza. Tanto num plano macro, quanto micro. E isto passa pela formação e fomentação da educação ambiental das pessoas. O Instituto de Pesquisa Ecológicos prevê, em seu plano de metas até 2025 para o Pontal do Paranapanema, movimentar 10 milhões de dólares com os serviços de restauração. Para além das cifras, a meta também é plantar e recuperar 15 milhões de árvores na região por meio dos Corredores para a Vida.
Na mesma via, o MST aposta no Plano Nacional de Plantio como formação de uma consciência sócio-política, também, por meio da implantação do modelo de agroflorestas como alternativa ao modo de produção capitalista no campo. Para Diógenes Rabelo, o tema do plantio de árvores e da soberania alimentar tem uma ligação muito íntima com a questão agrária no Brasil e a comunicação com a sociedade é essencial para formar os vínculos que levam a esta consciência sobre o atual cenário de devastação ambiental.
“Esta questão ainda é muita concentrada na mão de grandes latifundiários. Dados da ONG Oxfam apontam que 1% deste total domina 47% do território nacional. Ou seja, a gente tem poucas pessoas dominando muita quantidade de terra. Isso demonstra o que é a concentração fundiária de terras no Brasil e como esta questão reflete na desigualdade social no campo e reflete na diretamente, também, nas questões ambientais”. Em termos concretos, o objetivo do Plano Nacional de Plantio é estabelecer o reflorestamento dos biomas brasileiros com o plantio de 100 milhões de árvores em uma década.
Para José Catarino, da Associação de Recuperação Florestal do Pontal do Paranapanema, a Pontal Flora, os meios legais de preservação das florestas, como as APPs e a Reserva Legal, são essenciais para que o reflorestamento da região prossiga. “A reserva legal é um instrumento muito importante e foi criada como uma reserva para que a gente possa proteger o solo que não se degrade tudo. E a outra coisa mais importante ainda são as APPs de preservação permanente que protege os corpos d’água: riachos, os córregos, minas d’água, tudo isso. Porque o que está acontecendo com a água é uma digamos, é uma consequência da falta de floresta, que a protege”.
Sobre o futuro da entidade e o cenário da pandemia, Zé Catarino pontua. “Nós estamos rezando para que a pandemia seja vencida e para que a vida possa voltar ao normal e a gente possa abrir as portas da Pontal Flora novamente para os alunos para os professores da região para Pontal Flora deixar digamos uma deixar um amanhã melhor do que aquilo que a gente encontrou”. Conforme o presidente da associação, o intuito do Pontal Flora também é estabelecer laços mais firmes com instituições acadêmicas. “Nós firmamos uma parceria com a Unesp de Ilha Solteira com a que tem o professor Mário Moraes e a Ponta Flora passou a ser um locus para que os alunos possam estagiar na Pontal Flora estágios acompanhados pelos professores”, finaliza.
