Maus-tratos aos animais: um crime contra a vida

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Maus-tratos de animais é crime: cachorro olhando para a tela

Certamente você já teve um cachorro ou um gato de estimação. Aliás, se preferir algo mais exótico pode ter um esquilo da Mongólia ou uma jiboia. Uma vez que tem carinho pelos animais e quer tê-los ao seu lado, saiba que é preciso zelar pelo bem-estar deles. Afinal, eles não sabem se defender, inclusive, os maus-tratos aos animais é um crime previsto por Lei. Quer saber mais sobre esse assunto ou como denunciar essa prática? Confira nesse post todos os detalhes!

Mais animais de estimação do que filhos

Em primeiro lugar, saiba que o Brasil é o terceiro país com mais animais de estimação. Aliás, as pessoas do país têm mais cães e gatos do que crianças. Para se ter uma ideia, existem 54,2 milhões de cães que são os melhores amigos do homem. Já os 23,9 milhões de gatos também moram por todos os cantos do Brasil. Aliás, muitos aquários são os lares dos 19,1 milhões de peixes. Tem mais bicho, viu! As 39,8 milhões de aves estão soltas por vários lares e ambientes. Mas, e os répteis, anfíbios e pequenos mamíferos? Bem, eles são 2,3 milhões e também recebem carinho humano.

Sem dúvida, essa grande quantidade de animais movimenta uma economia que envolve desde produtos até serviços. Só para ilustrar, você adotou um cachorrinho… Com toda a certeza, precisa comprar ração para ele e até uma casinha bem aconchegante! E se por algum motivo ele não estiver bem, bora levar ao veterinário, não é mesmo?

Afinal, o que são maus-tratos?

Voltamos ao exemplo do cachorrinho… Da mesma forma que no começo você estava cheio de animação para cuidar do pet, com o tempo foi perdendo o interesse por ele. Infelizmente, o amigo de quatro patas ficou terrível e enorme, destrói tudo o que vê e você já não sabe lidar com isso.

E, aí, vai fazer o quê? Uma vez que precisa resolver isso o mais rápido possível, tem a infeliz ideia de abandonar esse animal. Sem dúvida, essa foi a atitude mais errada que tomou e, tem mais… Isso é maus-tratos por abandono e pode trazer sérios problemas para você. Pelo contrário, se você der um pouquinho mais de atenção ao seu cachorro, ele vai ficar mais feliz e até se comportar melhor. Nesse caso, todos ficarão bem e ainda podem viver momentos inesquecíveis. 

Ao propósito, preparei uma lista de maus-tratos para você identificar situações em que os animais que conhece podem estar em perigo. Confira!

  • Abandono
  • Agressões físicas como espancamento, mutilação e envenenamento
  • Animal preso a correntes ou cordas
  • Manter o animal em locais não-arejados – sem ventilação ou entrada de luz
  • Trancar o animal em locais pequenos e sem o mínimo de higiene
  • Deixar o animal desprotegido contra o sol, chuva ou frio
  • Não alimentar o animal de forma adequada e diariamente
  • Não levar o animal doente ou ferido a um veterinário
  • Submeter o animal a tarefas exaustivas ou além de suas forças
  • Utilizar animais em espetáculos que possam submetê-los a pânico ou estresse
  • Capturar animais silvestres

Maltratar um animal é crime!

Agora que você já tem em mente o que não pode ser feito com os animais, fique atento às penalidades que essa atitude pode causar!

Lei Federal

Ao propósito, você sabia que em 2020 foi sancionada a Lei Federal nº. 14.064/20 que aumenta a punição para quem maltrata os animais? Essa conquista foi muito comemorada e é uma complementação à Lei 9.605/98. Em outras palavras, qualquer pessoa que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar os animais terá que se ver com a Justiça.

Só para você entender o que mudou. Antes, a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa. A partir dessa nova sanção, a reclusão aumenta para de dois a cinco anos, a multa permanece e a pessoa que perde a guarda do animal. Outro fator interessante é que qualquer estabelecimento comercial ou rural que facilitar o crime contra os animais também será punido.

Lei Estadual

Ao mesmo tempo, no estado de São Paulo a Lei 16.308/16 traz outras penalidades para quem maltratar os animais. Além de perder a guarda, a pessoa também fica proibida de ter qualquer outro animal por cinco anos. 

Denunciar também é um dever!

Aliás, você sabia que o veterinário tem um papel muito importante quando se fala em maus-tratos? Isso mesmo! Se esse profissional suspeitar que um tutor não cuida bem do seu animal, pode denunciá-lo. Inclusive, em Presidente Prudente, uma lei municipal obriga profissionais e estabelecimentos da área comunicarem qualquer situação de maus-tratos à Polícia Civil. Mais uma vitória em prol da causa!

Como denunciar os maus-tratos?

Se você presenciar alguma situação de maus-tratos, denuncie! Isso pode ser feito de modo anônimo ou sigiloso, para a polícia ou entidades ambientais. Separei aqui algumas opções que você pode procurar.

Delegacia Eletrônica de Proteção Animal

No estado de São Paulo tem a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal que oferece um serviço on-line para as denúncias de maus-tratos aos animais. Para que possa utilizá-la terá que se identificar, mas tudo ficará em sigilo. E você poderá acompanhar a sua denúncia e saber tudo sobre o trabalho realizado pela polícia.

Ministério Público

Certamente, esse órgão pode oferecer uma ação contra quem não respeita a Lei dos Maus-tratos. Nesse sentido, você pode procurar a entidade para fazer a sua denúncia. Outra opção é pelo site do MP ou pela ouvidoria do MP estadual. Sem dúvida, isso vai agilizar bastante o processo. Esse e-book do Ministério Público tem informações bem interessantes e podem te ajudar a identificar um caso de maus-tratos.

Polícia Militar

No momento em que você presenciar uma situação que precisa de socorro rápido do animal, também pode usar o número de telefone 190. Esse serviço é gratuito e para todo o Brasil.

Ibama

Ao propósito, outra alternativa é o Ibama que vai encaminhar a sua denúncia para a delegacia mais próxima de onde aconteceu a violência contra o animal. Nesse caso, você pode usar o telefone 0800 61 8080 (gratuitamente) ou o e-mail para linhaverde.sede@ibama.gov.br.

Presidente Prudente

Se você é prudentino tem várias opções para ajudar alguma animal maltratado. Pode ligar no 181 que é o disque-denúncia da Polícia Ambiental ou enviar mensagem pelo WhatsApp (18) 99661-9353. Essa última alternativa é da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Quero ser veterinário e cuidar dos animais!

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