Projeto

ANTE-PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO CEATOX NA

REGIÃO ERSA 48 – PRESIDENTE PRUDENTE – S.P.

Rita de Cássia Bomfim Leitão Higa

PRESIDENTE PRUDENTE – 1990

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. JUSTIFICATIVA

3. OBJETIVOS

4. FUNCIONAMENTO DO CEATOX

5. RECURSOS NECESSÁRIOS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANEXO


1. INTRODUÇÃO

Na história da humanidade, vemos que desde a antiguidade, o homem está frente à manipulação e exposição de composições químicas. No século XIV, Paracelsus difundiu o uso de medicamentos, porém ressaltando que um determinado medicamento na dependência da dose administrada, poderia se tornar tóxico.

Já no nosso século, com o desenvolvimento industrial, temos um verdadeiro arsenal de formulações farmacêuticas e compostos químicos utilizados no lar, no trabalho, e no meio ambiente.

Em 1950, Garfield relatou a existência de 1,2 milhões de entidades químicas que haviam sido codificadas, sendo que em 1976, o número havia aumentado para 4,3 milhões, embora muitos não tenham sido comercializados e outros novos surgiram (1).

Assim sendo, o ser humano ao manusear e estabelecer contato com essas drogas, seja no lar, no trabalho, ou de outras formas, passou a estar sujeito à intoxicações.

Partindo desse pressuposto, cada vez mais a saúde pública, vem se preocupando tanto em produzir meios de prevenção como melhorar o tratamento aos intoxicados. Essa preocupação da comunidae científica mundial se fundamenta principalmente na demonstração estatística do aumento da percentagem do risco de intoxicação tanto em países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, que é, anualmente de 2% e 5%, respectivamente. Cerca de 0,01% a 0,1% dos casos de intoxicação vem a falecer anualmente. Estes dados foram fornecidos pela OMS em 1988.

Em nosso país, o emprego rotineiro na indústria, na agricultura, na pecuária e domicílio de produtos químicos potencialmente tóxicos vem ocorrendo de forma indiscriminada, sem qualquer critério ou controle. Não há, praticamente nenhuma atividade em que o homem não fique exposto a substâncias químicas. As intoxicações ocupacionais, os envenenamentos acidentais e as agressões do meio ambiente fazem parte do cotidiano da vida brasileira, gerando tragédias que muitas vezes não chegam ao conhecimento público.

A este panorama, acrescentam-se duas limitações básicas e estreitamente relacionadas, com relação às condições atuais de prevenção e controle do problema no País. A primeira, é que a maioria da população brasileira não recebe as informações mínimas sobre a utilização correta e os efeitos para a saúde de tais produtos. A segunda, talvez mais grave, é a quase inexistência de serviços de saúde capazes de identificar e tratar adequadamente os problemas acarretados por substâncias químicas. Não há critérios diagnósticos precisos, retaguarda laboratorial adequada, nem uma orientação padronizada de conduta nos diferentes níveis de atuação do sistema. Em nenhuma das escolas médicas no país são administrados cursos ou fundamentos de toxiologia clínica no currículo médico regular. Os dados do Anexo 1 confirmam estas afirmações.

Existem atualmente no Brasil 20 Centros de Informação Toxicológica que fazem parte do Programa Nacional Integrado de Informação Tóxico-Farmacológico (Pronitox). Em cada um desses centros existem em média 25 mil informações sobre os diversos produtos químicos (4).

No estado de São Paulo as atividades de informações tóxico-farmacológicas pela Secretaria do Estado, iniciaram em 1974. Com a assinatura de convênuo com a Fundação Oswaldo Cruz em 1982 onde, a Secretaria Estadual de Saúde passou a integrar o SNITF (Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológica). Em 1981 eram 3 centros, contando em 1989 com 9 centros.

As diretrizes do atual sistema de saúde nacional enfatizam o processo de municipalização que levará a uma maior descentralização das atividades de saúde, e entre elas a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento das intoxicações. Para isso faz-se necessário que mais regiões do Estado implementem esta atividade criando outros Centros de Assistência Toxicológica (CEATOX). O aprimoramento, a ampliação e integração de mais um CEATOX promoverão uma assistência a população de risco e o desenvolvimento de programas de saúde pública nas intoxicações acidentais, ocupacionais e ambientais. Passará a integrar programas de Secretaria do Estado de Saúde, como o Programa Saúde do Trabalhador (PST) e de Saúde e Meio Ambiente (PSMA).

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2. JUSTIFICATIVA

A região Ersa 48 com sede em Presidente Prudente que abrange 19 municípios com uma população de 303.917 habitantes, apresentou no ano de 1989, 853 internações hospitalares por envenenamento e efeitos tóxicos e lesões e envenenamentos.

Segundo o grupo etário, as causas das internações hospitalares estão distribuídas:

Tabela 1 – Distribuição das internações hospitalares segundo faixa etária, percentagem e ordem de causa em relação ao total, ERSA 48, 1989.

FAIXA ETÁRIA % ORDEM DE CAUSA
0 – 1 1.39 10ª
1 – 5 6.09
6 – 15 11.94
16 – 25 5.92
26 – 35 5.55
36 – 45 5.27
46 – 45 4.00 10ª
65 e + 3.17
IGNORADO 12.50

Fonte: Sistema de Gerencimento de Serviços Hospitalares SUDS 48 Presidente Prudente – Núcleo de Informações

De acordo com dados obtidos no relatório de internações hospitalares, por grupo de doença e faixa etária, em hospitais gerais, ERSA 48 1989, verifica-se que na faixa etária de 6 a 15 anos as internações hospitalares por envenenamentos e efeitos tóxicos (E e ET) e lesões e envenenamentos (L.E.) ocupam o terceiro lugar, acima das doenças do aparelho respiratório e das doenças do aparelho digestivo que ocupam respectivamente o quarto e quinto lugares. Entre 16 a 45 anos, este grupo E e E.T. e L.E. encontra-se também acima das doenças respiratórias.

Vê-se que este grupo está colocado entre as 5 primeiras causas de internações de pacientesde 1 a 45 anos.

Tabela 2 – Classificação segundo grupo de causas do óbitos hospitalares ERSA 48, 1989.

CAUSAS %*
I – Doenças Infecciosas e Parasitárias 6.21
II – Neoplasmas 24.72
III – Doenças das Glândulas Endócrinas,da Nutrição e do Metabolismo e Transtorno Imunitário 1.06
IV – Doenças do sangue e dos órgãos hematopaiéticos 0.00
V – Transtornos mentais 0.00
VI – Doenças do sistema nervoso e dos órgão dos sentidos 1.47
VII – Doenças do aparelho circulatório 26.60
VIII – Doenças do aparelho respiratório 7.33
IX – Doenças do aparelho digestivo 1.53
X – Doenças do aparelho genito urinário 0.00
XI – Complicações da gravidez, do parto e do puerpério 0.00
XII – Doenças de pele e do tecido celular subcutâneo 0.00
XIII – Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo 0.00
XIV – Anomalias congênitas 0.00
XV – Algumas afecções originadas no período perinatal 1.15
XVI – Sintomas, Sinais e agecções mal definidas 0.00
XVII – Lesões e envenenamentos 4.71

* Percentual em relação ao total da seção. Fonte: Sistema de Gerencimento de Serviços Hospitalares – SUDS 48 – Presidente Prudente – Núcleo de Informações

As lesões e envenenamentos ocupam o quinto lugar nos óbitos hospitalares. Esses dados justificam o benefício que seria a criação de um CEATOX em Presidente Prudente que é sede regional do ERSA 48 para a atuação de forma precoce afim de aumentar a resolutividade do tratamento, contribuindo para a diminuição do número de internações hospitalares e óbitos por esta entidade.

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3. OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

A implantação no ERSA 48, Presidente Prudente, do CENTRO DE ASSISTÊNCIA TOXICOLÓGICA (CEATOX) tem a finalidade de oferecer, aos usuários do Sistema de Saúde, serviço qualificado no atendimento a casos de intoxicações ou envenenamentos, cumprindo os programas estabelecidos pelo SUS e Programa Nacional Integrado de Tóxico-Fermacologia, visando a redução da morbi-mortalidade por acidentes toxicológicos no Estado de São Paulo.

3.2 Objetivos Específicos

1) Ampliar, aprimorar e dinamizar a rede de informações em Tóxico-Farmacologia através de:

    • coleta, processamento, armazenamento e disseminação de informações tóxico-farmacológicas, observada a padronização do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas;
    • registro, sistemático, em formulário adequado, da ocorrência de reações adversas a medicamentos e acidentes tóxicos verificados durante o uso e manipulação de produtos potencialmente tóxicos e de acidentes com animais peçonhentos, de modo a permitir a determinação das taxas de morbidade e mortalidade, além de outros dados epidemiológicos de interesse.

2) Prestar atendimento à população:

Atendimento epidemiológico através de:

    • interação com os serviços de Saneamento e Vigilância Sanitária procurando identificar, reduzir e avaliar possíveis focos de intoxicação;
    • fornecimento de informações a órgãos e entidades governamentais e a instuições ligadas à assistência, educação e prevenção de acidentes tóxicos;
    • promoção de campanhas com o objetivo de orientar a população sobre o uso e a manipulação adequada de substâncias potencialmente tóxicas e a prevenção de acidentes dessa natureza;
    • integração com outras instituições que atuem na área, no Estado de São Paulo, objetivando a definição de uma política de assistência e prevenção tóxico-farmacológica.

Atendimento médico-hospitalar, através de:

    • fornecimento de informações específicas, em caráter de emergência a profissionais da Saúde, na ocorrência de envenenamento, exposição a substâncias tóxicas, contaminação com praguicidas, acidentes com animais e plantas tóxicas, reações adversas aos fármacos e outros;
    • organização e manutenção de um banco de antídotos e soros anti-ofídicos para o pronto atendimento, na vigência dos casos clínicos;
    • atendimento clínico especializado aos pacientes intoxicados.

Atendimento laboratorial, através de:

    • implantação do Laboratório de Análises Toxicológicas visando o necessário suporte ao diagnóstico das intoxicações, bem como indicar precocemente as medidas terapêuticas necessárias ao bom atendimento dos pacientes e a eficácia do processo terapêutico específico;
    • incentivo ao desenvolvimento da pesquisa experimental e clínica nas áreas de Toxicologia e Farmacologia.

3) Formar recursos humanos para atender os itens anteriores, através de:

    • capacitação de equipes especializadas em Toxicologia Clínica e Farmacologia, capazes de atender adequadamente os casos de intoxicação;
    • intercâmbio de informações técnico-científicas, através da Coordenação Estadual do Centro de Assistência Toxicológica, e do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas, com instituições congêneres no país e exterior.

4) Pesquisa O CEATOX realizará pesquisa de forma integrada com núcleos de estudos, universidades sob a forma de convênios de projetos de integração docente – assistencial. O levantamento estatístico de incidência das intoxicações, da prevalência populacional e uso e abuso de drogas já é por si uma valiosa pesquisa, servindo de instrumento para ações de vigilância e saúde pública.

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4. FUNCIONAMENTO DO CEATOX

O CEATOX deverá funcionar no Pronto Socorro da Santa Casa de Presidente Prudente e fornecerá informações, tratamento e controle clínico evolutivo dos pacientes internados, bem como avaliação evolutiva das informações telefônicas de pacientes fora deste Pronto Socorro.

A responsabilidade do tratamento dos pacientes internados no Pronto Socorro será da equipe deste, que farão visitas diárias de rotina aos pacientes internados, ficando os médicos lotados no CEATOX com as obrigações de fornecerem informações especializadas, acompanhamento clínico evolutivo, preenchimento do prontuário próprio, relatórios, etc…, com a supervisão dos médicos toxicologistas.

Localizado nas dependências do Pronto Socorro contará com uma sala própria, na qual irá funcionar basicamente o serviço de informações como também, se localizará, o mostruário de plantas tóxicas e animais peçonhentos, e os bancos de antídotos e de soro antiofídico.

Contará, ainda, com um quarto com banheiro, funcionando como dormitório do plantonista, sendo que este deverá se localizar o mais próximo possível da sala de informações, permitindo assim, atender aos chamados telefônicos com facilidade. Deverá contar, também com uma sala destinada à Secretaria do CEATOX.

O material bibliográfico do CEATOX ficará na sala de informações.

A disseminação das informações, diretas ou por telefone, será feita 24 horas por dia, durante todo o ano inclusive feriados e finais de semana, pelos plantonistas previamente treinados, através de consulta das fichas, microfichas, bibliografia e de consulta aos outros Centros. O acompanhamento dos pacientes será feita diretamente através de evolução clínica diária dos internados no Pronto Socorro e nos hospitais de referência (casos graves). Haverá, também, acompanhamento evolutivo dos pacientes através de telefone nos casos em que seu exame clínico não seja possível de ser realizado “in loco”. Em ambos os casos, as informações serão colhidas e registradas em formulários próprios, permitindo acompanhamento do paciente até a sua alta e levantamento estatístico posterior. A supervisão dos plantonistas será efetuada pelos médicos do CEATOX. O laboratório de Análises Toxicológicas realizará exames de urgência nos casos de intoxicação, o que possibilitará completar o diagnóstico e melhorar a qualidade de atendimento ao paciente intoxicado.

O laboratório contará com dois farmacêuticos-bioquímicos com especialização em toxicoloigia analítica e quatro técnicos de laboratório.

Será necessário, também, a colaboração de outros profissionais ligados à área de saúde (farmacologista, veterinário, botânico, agrônomo, engenheiro do trabalho e outros), prestando assessoria e consultoria.

Para treinamento de acadêmicos e reciclagem dos socorristas, serão utilizados profissionais pertencentes aos outros CEATOX.

4.1 Coordenador Geral do CEATOX

Deverá ser um médico com experiência em Toxicologia e Saúde Ocupacional, que será responsável pela administração, supervisão e orientação clínica do Centro.

4.2 Sub-coordenador

Deverá ser um médico ou farmacêutico-bioquímico, que auxiliará na administração do Centro e será o substituto eventual do Coordenador.

4.3 Grupo Técnico

Este grupo contará com o Coordenador, o Subcoordenador e mais médicos plantonistas do CEATOX que farão regime de plantão em sobre-aviso de 12 horas alternadamente e supervisionarão a atividade dos acadêmicos. No laboratório toxicológico além da supervisão direta do seu responsável, deverá haver um outro farmacêutico-bioquímico para contribuir na realização de exames específicos. O grupo deverá contar com equipe paramédica (psicólogos, assitentes sociais, enfermeiros e outros) que farão assistência a pacientes ambulatoriais e internados. O paciente toxicológico é peculiar pela alta incidência de doença ocupacional, suicídio e problemas sócio-econômicos.

4.4 Plantonistas

O grupo será composto por acadêmicos da área de saúde (médicos, farmacêuticos-bioquímicos, enfermeiros), que serão devidamente selecionados através de prova de conhecimento entrevista e histórico escolar, após o que serão treinados por profissionais técnicos integrantes do SNITF (Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas). Serão distribuídos em escala de plantão, de modo a desenvolverem atividades de informações, acompanhamento de pacientes, e outras atividades pertinentes, de modo a cobrir as 24 horas do dia, durante todos os dias do ano.

4.5 Pessoal burocrático

Haverá necessidade de uma secretária, em tempo integral, habilitade em serviços de arquivo, datilografia e outras atividades necessárias ao apoio administrativo do CEATOX.

4.6 Consultoria

Deverá haver o apoio de um grupo técnico de especialistas consultores constituídos por engenheiros agrônomos, veterinários, engenheiros do trabalho e botânicos, que prestará apoio técnico específico.

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5. RECURSOS NECESSÁRIOS

5.1 Recursos humanos

Número de Profissionais Função Carga horária Salário em BTN
1 Médico Coordenador 40 horas 2.067,48
2 Médico Plantonistas 24 horas *
1 Farmacêutico-bioquímico Chefia de Lab. 40 horas 794,21
1 Farmacêutico-bioquímico 40 horas 792,21
1 Escriturária Secretária 40 horas 309,15
15 Acadêmicos Estagiários 180 horas **

* Forma de pagamento a ser estudada.

** Em forma de estágio extra-curricular ou bolsa trabalho.

O pagamento dos recursos humanos pertencentes ao laboratório poderão ser conveniados com a Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente.

5.2 Recursos materiais

Área Física:

1 sala de operações – 20 m2

1 sala do plantonista (com banheiro) – 6 m2

1 sala de ambulatório para atendimento de retornos

1 sala dentro do laboratório para exames toxicológicos – 10 m2

Equipamentos:

1 telefone com linha direta e PBX

1 leitora de Micro-fichas 3M 901 KODAC

1 microcomputador (que será doado pela coordenadoria estadual do CITF)

Os equipamentos necessários à execução de exames toxicológicos far-se-ão utilizando a infra-estrutura disponível da Santa Casa de Misericórdia e a posterior se fará um levantamento dos acessórios necessários para exames específicos.

5.3 Materiais de Consumo

5.3.1 Reativos diversos para análises clínicas toxicológicas para os seguintes exames:

exame toxicológico por cromatografia em camada delgada (medicamentos, inseticidas, abuso de drogas)

determinação de matemoglobina em sangue por espectrofotometria

determinação de atividade da acetilcolinesterase

determinação da alcoolemia por titulometria

teste qualitativo para pesquisa de Paraquat e/ou Diquat

determinação do ácido delta-aminolevulínico urinário (Delta Ala-U).

5.3.2 – Material para Secretaria:

    • papel sulfite
    • fitas para máquina
    • pasta com abas elásticas
    • papel carbono
    • formulário contínuo

5.3.3 – Medicamentos

O estoque de medicamentos do CEATOX constará de:

    • Soros para animais peçonhentos
    • Sulfato de Atrofina 0,500 mg
    • Contrathion 200mg
    • Kanakion 1 ml
    • EDTA 1g
    • Demetal 1 ml
    • Bal
    • Carvão Ativado 30 g
    • Terra de Fuller
    • Azul de Metileno a 2%
    • Xarope de Ipeca

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 – CECIL, James B.; WYNGARBDEN, M,; SMITB Jr., Lloyd H. Tratado de Medicina Interna. 16.ed. S.l.: Interamericana, 1984. V.2, p2037.

2 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE MARINGÁ. Projeto para o Centro de Controle de Intoxicações. Maringá, março 1989.

3 – GALVÃO, L. A e CARVALHO, M. L. Atividade de Informações Tóxico-Farmacológicas desenvolvidas pela Secretaria de Estado de São Paulo. In: SEMINÁRIO BRASILEIRO DE TOXICOLOGIA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, 1, Rio de Janeiro, junho 1985. Anais… Rio de Janeiro, 1985.

4 – SÚMULA – RADIS – Fundação Oswaldo Cruz, Manguinhos, v.8, abril 1990.

5 – ZANINI, Antonio Carlos e OGA, Seizi. Farmacologia Aplicada. São Paulo: Atheneu; EDUSP, 1979. p.12.

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ANEXO

Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas

Ministério da Saúde

Fundação Osvaldo Cruz

CONTROLE MENSAL DE CASOS DE INTOXICAÇÃO HUMANA – 1988

UNIDADE JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
RIO GRANDE DO SUL 627 590 577 374 369 305 318 336 371 445 4312
SANTA CATARINA 212 149 180 169 50 42 50 90 60 72 1074
PARANÁ – CURITIBA 72 53 57 69 96 40 59 61 61 568
PARANÁ – LONDRINA 82 70 68 57 44 32 37 42 55 487
SÃO PAULO – JABAQUARA
SÃO PAULO – CAMINAS
SÃO PAULO – RIB. PRETO 151 149 155 141 162 110 112 124 1104
SÃO PAULO – TAUBATÉ
SÃO PAULO – BOTUCATU
RIO DE JANEIRO 230 220 211 253 160 143 260 282 1759
MATO GROSSO DO SUL 119 154 105 97 114 81 46 104 35 39 894
MINAS GERAIS
DISTRITO FEDERAL
GOIÁS 243 94 106 60 49 65 54 49 720
BAHIA 96 105 111 105 84 100 601
PARAÍBA
RIO GRANDE DO NORTE 34 32 32 54 56 45 38 80 116 55
MATO GROSSO 149 112 127 111 117 77 132 825
TOTAIS 2015 1728 1623 1536 1312 947 1077 1161 852 680 12931*

TOTAL ESPERADO (5% DE PPULAÇÃO) = 7.500.00

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