{"id":21411,"date":"2022-06-03T12:02:00","date_gmt":"2022-06-03T15:02:00","guid":{"rendered":"http:\/\/facopp.unoeste.br\/facopp\/?p=21411"},"modified":"2022-06-03T15:37:47","modified_gmt":"2022-06-03T18:37:47","slug":"a-tenue-linha-entre-opiniao-e-ofensa-quando-a-liberdade-de-expressao-ultrapassa-os-limites-toleraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sites.unoeste.br\/facopp\/a-tenue-linha-entre-opiniao-e-ofensa-quando-a-liberdade-de-expressao-ultrapassa-os-limites-toleraveis\/","title":{"rendered":"A t\u00eanue linha entre opini\u00e3o e ofensa: quando a liberdade de express\u00e3o ultrapassa os limites toler\u00e1veis?"},"content":{"rendered":"\n

Isabela Gomes, Nath\u00e1lia Prado, Rayane Pedroso e Vin\u00edcius Antunes, especial para a Escola de Comunica\u00e7\u00e3o<\/em>
03\/06\/2022 \u00e0s 12h<\/p>\n\n\n\n

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Liberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode ser confundida com dizer tudo que pensa sem consequ\u00eancias (Arte: Rayane Pedroso)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No s\u00e9culo XXI, mais que tudo, a liberdade de express\u00e3o \u00e9 vista como ponto crucial para a viv\u00eancia em sociedade. V\u00e1rias discuss\u00f5es, principalmente nos \u00faltimos dias, est\u00e3o atreladas ao que \u00e9 e at\u00e9 que ponto ela <\/em>pode chegar. Existe um ditado antigo e que na teoria parece muito simples: \u201cMeu direito acaba quando come\u00e7a o do outro\u201d, mas na pr\u00e1tica <\/em>esta linha <\/em>\u00e9 muito t\u00eanue.<\/p>\n\n\n\n

O artigo 5\u00ba da constitui\u00e7\u00e3o garante direitos fundamentais aos brasileiros e estrangeiros residentes no pa\u00eds, direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade. Dentro dele, o par\u00e1grafo IV assegura que \u00e9 livre a manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento, sendo vedado o anonimato.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, como diferenciar o que \u00e9 e o que n\u00e3o \u00e9 liberdade de express\u00e3o? O professor do curso de Direito da Unoeste, Rog\u00e9rio Jos\u00e9 da Silva, explica que \u00e9 preciso adotar algum par\u00e2metro e que, como qualquer outro direito, tamb\u00e9m encontra limites, restringindo-se por exemplo ao que pode ou n\u00e3o ofender e se o dito configura discurso de \u00f3dio que provoque viol\u00eancia ou agress\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 certo que constitucionalmente todos temos direito a expressar nossas ideias, por mais estranhas que possam ser, desde que n\u00e3o ofere\u00e7a risco ou ameace outras pessoas”, esclarece Rog\u00e9rio.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Visto que a manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento \u00e9 livre, mas \u00e9 vedado o anonimato, cada um \u00e9 respons\u00e1vel por todas as informa\u00e7\u00f5es que dissemina, ainda mais na era da internet. Olhando do ponto de vista democr\u00e1tico, um cidad\u00e3o deve ter conhecimento cultural, econ\u00f4mico e social para poder produzir ideias e opini\u00f5es com embasamento sobre o meio em que vive para fazer questionamentos e indica\u00e7\u00f5es. Do ponto de vista do aluno do 7\u00ba termo de Jornalismo, Carlos Migotto, o nosso pa\u00eds nunca ofereceu base suficiente para que os brasileiros construam pensamentos e tomem ci\u00eancia de tudo que os cerca no \u00e2mbito social, pol\u00edtico e econ\u00f4mico, resultando em discuss\u00f5es embasadas no “achismo”.<\/p>\n\n\n\n

Qual ser\u00e1 o papel das m\u00eddias em tudo isso? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As m\u00eddias hoje proporcionam palcos para todo tipo de discuss\u00e3o, j\u00e1 que oferecem acesso r\u00e1pido a v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es. Dois cliques bastam para estar por dentro de um acontecimento do outro lado do mundo. Essa facilidade faz com que as pessoas muitas vezes usem as redes sem nenhuma responsabilidade, acabam por ofender outras ou, muitas vezes, tomar para si algo que est\u00e1 fora do seu local de fala e, qualquer desaven\u00e7a ou diverg\u00eancia de opini\u00e3o, acabam levando a medidas judiciais. <\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a professora de Jornalismo da Escola de Comunica\u00e7\u00e3o Giselle Tom\u00e9 acredita que as m\u00eddias carregam tamb\u00e9m o papel de intermedi\u00e1ria e porta-voz, \u00e9 o ponto de entrada para que assuntos relevantes sejam pautados e opini\u00f5es ou posicionamentos sejam expostos. Um caso recente foi o festival de m\u00fasica Lollapalooza 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou um pedido do partido de um dos pr\u00e9-candidatos \u00e0 presid\u00eancia, que alegou a exist\u00eancia de propaganda eleitoral antecipada a favor de um concorrente. Como consequ\u00eancia, v\u00e1rios artistas brasileiros como Anitta, Luciano Huck e Bruno Gagliasso usaram as redes sociais para declarar suas opini\u00f5es contra a decis\u00e3o e estimular outras pessoas a se posicionarem. Al\u00e9m disso, diversos artistas se expressaram durante o evento, com falas contra a censura e expondo posicionamentos pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Veja o ocorrido:<\/p>\n\n\n\n

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